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Leonardo Bueno Matioli
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Advogado de Familia e Contratos
Graduado em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, aspirante a docência.
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Leonardo Bueno Matioli
Artigo ·
há 9 anos
Garantia legal, contratual e estendida
Muitas dúvidas surgem quando o assunto é GARANTIA DE PRODUTOS, afinal, é possível encontrar pelo menos três tipos de garantia, a Legal, a Contratual e a Estendida, mas qual a diferença entre elas?...
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Leonardo Bueno Matioli
Artigo ·
há 9 anos
Legalidade no uso da fosfoetanolamina sintética no tratamento de neoplasia maligna
A discussão quanto à legalidade da utilização da substância química fosfoetanolamina sintética por pacientes de neoplasia maligna, atinge diversos campos da sociedade, tendo chegado ao Supremo...
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Leonardo Bueno Matioli
Artigo ·
há 9 anos
Ação penal no crime de estupro
Antes do advento da Lei n. 12.015 /2009, a ação penal no crime previsto no artigo 213 , §§ 1º e 2º do Código Penal , davam-se mediante apresentação de denúncia pelo membro do Ministério Público, que...
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